Pela democracia, liberdade de expressão e de ir e vir em Cuba. Liberdade para os presos políticos cubanos.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Sete horas (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7) de tortura física e moral contra as Damas de Branco

1) Fariñas usa sua cédula de voto para pedir liberdade de presos políticos
Dissidente anulou seu voto com o gesto e afirmou que eleições em Cuba são uma farsa
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,farinas-usa-sua-cedula-de-voto-para-pedir-liberade-de-presos-politicos,542913,0.htm

2) Um domingo de eleições e ataques às Damas de Branco em Cuba
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/04/25/um-domingo-de-eleicoes-ataques-as-damas-de-branco-em-cuba-916428402.asp

3) Damas de Branco são impedidas de marchar pelo 3º domingo consecutivo
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4399861-EI294,00-Damas+de+Branco+sao+impedidas+de+marchar+pelo+domingo+consecutivo.html

4) El Gobierno cubano ataja otra marcha de las Damas Blancas
Las mujeres han sido rodeadas por decenas de seguidores de Castro.- Hoy se celebran elecciones locales en la isla
http://www.elpais.com/articulo/internacional/Gobierno/cubano/ataja/marcha/Damas/Blancas/elpepuint/20100425elpepuint_10/Tes

5) Cuba: hostigan a Damas de Blanco
http://www.bbc.co.uk/mundo/america_latina/2010/04/100425_2334_cuba_damas_blanco_gm.shtml

6) Cubanos votaron, no se esperan cambios
http://www.bbc.co.uk/mundo/america_latina/2010/04/100425_cuba_elecciones_municipales_resultado_jaw.shtml

7) Arremeten contra las Damas de Blanco en medio de la farsa electoral
http://www.damasdeblanco.org/index.php?option=com_content&view=article&id=180:arremeten-contra-las-damas-de-blanco-en-medio-de-la-farsa-electoral&catid=1:archivo-noticias&Itemid=5

8) Tres Damas de Apoyo, en huelga de hambre
http://www.diariodecuba.net/cuba/81-cuba/1347-tres-damas-de-apoyo-en-huelga-de-hambre.html

9) Operativo contra antenas en San Miguel del Padrón
http://daniavirgengarcia.blogspot.com/

10) Miles marchan en New Jersey en solidaridad con las Damas de Blanco
http://orlandozapatatamayo.blogspot.com/2010/04/miles-marchan-en-new-jersey-en.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

domingo, 25 de abril de 2010

Condena Sumaríssima a “Dama de Branco” em Cuba: Dania Virgen Garcia

1) Dissidente cubano completa dois meses de greve de fome
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5gzw2wblcOKhxWowPmaqTfG3EKF9Q

2) Cuba, substantivo femenino
http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,cuba-substantivo-feminino,542199,0.htm

3) Fariña diz que eleição local em Cuba é uma farsa
http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5gVC4wGP7VUv3fGu5ynW9VleVaR5Q

4) Arrestada, juzgada y condenada la periodista independiente Dania Virgen Garcia
http://www.derechoshumanoscuba.com/2010/04/arrestada-juzgada-y-condenada-la.html

5) Imperdonable
http://www.elpais.com/articulo/ultima/Imperdonable/elpepiult/20100302elpepiult_1/Tes#%3Fctn%3DvotosC%26aP%3Dmodulo%253DEVN%2526params%253Did%25253D20100302elpepiult_1.Tes%252526fp%25253D20100302%252526to%25253Dnoticia%252526te%25253D%252526a%25253D5%252526ov%25253D989

6) Alertan sobre preparativos para nueva ola represiva en Cuba
http://www.martinoticias.com/FullStory.aspx?ID=02128B04-489D-42BB-89404C65B0DD96A1&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+RadioYTelevisinMart+%28Radio+y+Televisi%C3%B3n+Mart%C3%AD%29&utm_content=Twitter

7) El verdadero fraude de las elecciones en Cuba
http://orlandozapatatamayo.blogspot.com/2010/04/el-verdadero-fraude-de-las-elecciones.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

8) "A Fidel Castro le fascinaban mis manos"
http://www.bbc.co.uk/mundo/america_latina/2010/04/100423_2049_hilda_molina_cubana_argentina_gm.shtml

9) Don Alejandro
http://www.bbc.co.uk/blogs/mundo/cartas_desde_cuba/2010/04/don_alejandro.html#more

10) Damas de Blanco: ‘‘Lo que nos une es el dolor''
http://www.elnuevoherald.com/2010/04/24/704111/lo-que-nos-une-es-el-dolor.html#ixzz0m6IKYFVN

11) Hostigan a Hilda Molina durante presentación de libro
http://www.martinoticias.com/FullStory.aspx?ID=A89C7A83-8F0D-4353-942F7FA07D8E99B9

12) Reprimen a jóvenes activistas en Guantánamo
http://www.martinoticias.com/FullStory.aspx?ID=70BB60BF-07E5-4B7B-B66D295E863ADCC3

sábado, 24 de abril de 2010

Recuperando a memória

Seguem embaixo os textos de 4 cartas minhas e parte de um estudo da ONG Human Right Watch:

1) O governo cubano me proíbe de conhecer meu filho
2) Carta ao embaixador cubano em Brasília: prove suas graves acusações, ou retrate-se
3) Ao Presidente Lula, meu pedido de ajuda
4) Brasília: embaixada cubana exige 5 anos de "bom comportamento" ao físico cubano
5) Cuba: Families Torn Apart (Juan López Linares)

Obrigado, Juan

1) O governo cubano me proíbe de conhecer meu filho

Mas não renunciarei ao sagrado direito de abraçar e beijar Juan Paolo, de 3 anos

De: Dr. Juan López Linares, pós-doutorando, Inst. de Física, Unicamp (SP)

Ref.: Quero conhecer meu filho Juan Paolo, de mais de 3 anos, beijá-lo e abraçá-lo pela primeira vez, mas o governo cubano me proíbe.

Para: Colegas universitários, autoridades civis, religiosas, políticas e sindicais, entidades de direitos humanos, brasileiros e brasileiras de boa vontade e irmãos ibero-americanos

Caros amigos,

1.- Meu nome é Juan López Linares. Nasci na Ilha da Juventude, ao sudeste da ilha de Cuba, há 31 anos.
Sou doutor em Física pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e faço atualmente um pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ambas no estado de São Paulo.
Tenho em Cuba um filho de mais de 3 anos, Juan Paolo López Fiallo, a quem não conheço pois o governo cubano me impede.

2.- Essa separação é o mais cruel "castigo" que podem fazer a um pai. E sou considerado pelo governo cubano um "desertor" e até "traidor" pelo simples fato de ter optado por estudar neste grande e acolhedor Brasil, no qual duas e conceituadas universidades, e a Fapesp (órgão brasileiro de amparo às pesquisas cientificas), me têm dado generosamente a possibilidade de um maior desenvolvimento profissional.

3.- Em 2000, 2001 e 2002 fiz todos os trâmites possíveis e imagináveis diante das autoridades consulares cubanas no Brasil, para poder voltar temporariamente a Cuba, pagando inclusive, onerosas taxas no consulado de Cuba em São Paulo. Possuo, e ponho à disposição dos interessados, a documentação pertinente.
Mas essa autorização de entrada a Cuba foi negada, sempre verbalmente, sem ter recebido qualquer documento escrito que justificasse os motivos dessas negativas.
Esgotados todos os recursos consulares a meu alcance, essa situação me leva a não mais poder manter esse caso no plano estritamente particular, como eu teria desejado, mas a apresentá-lo ao conhecimento público.
Na 3a. feira 4 de junho pp. um funcionário não identificado do consulado de Cuba em São Paulo (tel. 55-11- 3873 4537), ao ser interrogado por um jornalista do "Correio Popular", de Campinas, deu o caso por "encerrado", acrescentando que "não daria entrevistas sobre o assunto".

4.- Como poderia meu dilacerado coração de pai, aceitar que essa injustiça flagrante seja um "caso encerrado"? Por ventura poderia essa declaração tirar meu inviolável direito de conhecer meu filho, e de entrar e sair livremente de meu pais de origem? Penso que nenhum pai e nenhuma mãe se resignariam diante de tamanha injustiça.
Não é o atual governo cubano, nem o "diktat" de nenhum funcionário consular cubano, que poderá extirpar esse sagrado direito.

5.- Cuba é o único pais do Hemisfério que proíbe a seus cidadãos entrar e sair livremente de sua própria Pátria. A Constituição cubana de 1940, como hoje o fazem a maioria das Constituições do mundo, tinha um artigo que garantia esse direito de ir e de vir. Mas a atual Constituição cubana o eliminou completamente. Esse direito não existe atualmente para os cubanos.
Fica configurada uma situação incompreensível, que não é humana, e que vai muito além de meu drama pessoal, pois é um drama que afeta a milhões de meus compatriotas.
Sim, é uma situação incompreensível, que viola frontalmente o art. 13 (2) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa "toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar".
Qualquer brasileiro e qualquer cidadão das Américas, tem a possibilidade, com a maior naturalidade, quase que com a mesma facilidade de respirar, de sair e entrar livremente de seu país, quando puder ou quando o desejar e sem ter que dar explicações ao seu governo.
Pois é de direito natural e de senso comum que cada pessoa possa atravessar livremente as fronteiras de seu próprio país. Do contrário, se sentiria como se estivesse num cárcere. No caso de meus irmãos cubanos, é própriamente, pelo menos sob esse aspecto fundamental -e sem necessidade de entrar em outros- como se estivessem numa literal ilha-cárcere.
(O ponto que segue é muito importante)

6.- O que desejo em concreto? E o que é que meu coração de pai e de cubano quer de vocês? Como vocês poderiam me ajudar?
O que desejo para mim, de maneira concreta e específica, é que as autoridades cubanas me permitam ingressar temporariamente em Cuba, garantindo meu direito de retornar ao Brasil.
O que desejo de vocês todos é, em primeiro lugar, vossa compreensão e atenção para este drama familiar. Também, que vocês, com suas relações e seus contatos, façam gestões diante das autoridades civis, mais especificamente diante do Itamaraty; diante dos meios de comunicação, para que tornem estes fatos conhecidos no Brasil e no mundo inteiro; diante das autoridades religiosas e dos líderes políticos e sociais, e de entidades de direitos humanos, para que eles não permaneçam indiferentes; e diante da embaixada de Cuba, e seu consulado em São Paulo, para que eles concedam essa autorização que solicito.

7.- Gostaria de manifestar finalmente que este esforço seria, a meu ver, razoável ainda que para remediar uma única injustiça, a de um único pai ou uma única mãe no mundo que estivessem separados forçadamente de seus filhos. Mas, como disse, é um serio problema que divide, dilacera e desgarra a incontáveis famílias cubanas.
Agradeço antecipadamente a todos os que, com gestões, com palavras, com escritos estejam dispostos a ajudar.
Da minha parte, enquanto estiver com vida e em liberdade -amparado na Constituição brasileira que generosamente garante iguais direitos para os cidadãos do país e para estrangeiros- não calarei até não estreitar meu filho Juan Paolo em meus braços.
Muito obrigado pela atenção!

Postdata:
Peço antecipadamente a compreensão de vocês para um ponto de foro intimo e para outro do plano familiar, cujo silêncio da minha parte poderia causar estranheza, ou pelo menos, chamar a atenção.
Primeiro ponto: eu não tenho fé religiosa, sou ateu. Entender a realidade de meu país de origem, poderá ajudá-los, assim espero, a compreender esse fato. Mas impressiona-me profundamente a religiosidade do povo brasileiro. Por isso, agradeço também, antecipadamente, suas orações ao Deus no qual acreditam com tanta fé, para que a justiça seja feita.
Segundo ponto: sobre minha esposa Ileana Fiallo. Ela é a mãe de meu filho, possui a guarda dele, me consta que faz o possível para educá-lo e cuidá-lo da melhor maneira, e mantenho com ela as melhores relações, mesmo estando tão longe. Mas essa longa separação, e este é um outro cruel aspecto desse sistema de "apartheid" a que me submeteram as atuais autoridades cubanas, foi mais um atentado contra minha família.

2) Carta ao embaixador cubano em Brasília: prove suas graves acusações, ou retrate-se

Para justificar a cruel negativa para que eu possa entrar em Cuba a fim de conhecer o meu filhinho Juan Paolo, o Sr. me acusa de "caluniar" o povo cubano e de colaborar com organizações que teriam um "histórico" de "ações terroristas"; lhe solicito que prove tão graves acusações, ou que se retrate

Campinas, 4 de setembro de 2002.
Sr. Embaixador de Cuba no Brasil
Jorge Lezcano Pérez
E-mail: embacuba@uol.com.br
Tel.: 55-61- 2484710 Fax: 55-61- 248 6778

Senhor Embaixador:
O Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) realizou meritórias gestões ante a embaixada cubana em Brasília, para que eu possa viajar à Cuba e conhecer meu filho Juan Paolo, de 3 anos e meio de idade. O mencionado legislador teve a amabilidade de enviar-me cópia de sua resposta.
Nela, o Sr., ao mesmo tempo em que se mostra cego e surdo sobre o ponto central dos meus pedidos, que é precisamente o direito que tenho de ir à Cuba conhecer Juan Paolo, lança graves e infundadas acusações contra minha pessoa. Isto me obriga, em defesa de minha honra de cubano e de pai de família, a não poder permanecer em silêncio.
Segundo sua carta, eu estaria participando de uma campanha "caluniosa" contra o "povo cubano", vinculada a "organizações" e "elementos" do exterior com um "histórico" de "ações terroristas". Sr. Embaixador, segundo um sábio princípio do direito romano, "quod gratis asseritur, gratis negatur": ante uma acusação gratuita, sem a mais mínima prova, tem o acusado o direito de negá-la simples e francamente.
Todavia, por ser o Sr. a mais alta autoridade diplomática de Cuba no Brasil, representa com suas expressões, o governo cubano. Portanto, essa acusação adquire outra dimensão e eu não poderia simplesmente negá-la, como o faria com alguém que não tivesse esse relevante cargo.
Por isso, lhe solicito que prove essa injuriosa afirmação pela qual me atribui uma colaboração com entidades e pessoas estrangeiras que teriam esse "histórico" de "ações terroristas". Do contrário, está obrigado a retratar-se. Seria descabido pensar que o Sr. inclui em tal categoria personalidades que me brindaram com sua solidariedade, como o presidente da Comissão Européia, Professor Romano Prodi e o jurista cubano Dr. Claudio Benedí Beruff, que apresentou os antecedentes de meu drama familiar perante a Comissão de Direitos Humanos da OEA.
Lhe solicito que prove igualmente sua acusação de que eu estaria levando a cabo uma atividade "caluniadora". Solicitei de maneira privada, durante mais de 3 anos, ante as autoridades diplomáticas cubanas no Brasil, a possibildiade de exercer o direito inalienável, que todo pai tem, e que nem sequer se nega a um criminoso, de conhecer a seu filho. Direito que, sistematicamente, a embaixada cubana em Brasília e o consulado cubano em São Paulo me negaram até hoje. Vi-me obrigado a tornar pública esta flagrante injustiça em meados deste ano, quando o consulado cubano em São Paulo me fechou brutalmente as portas.
Sirva-se então de indicar onde está exatamente minha atividade "caluniadora". Em caso contrário e na falta de provas, como o Sr. sabe, Senhor Embaixador, a acusação passa a recair sobre o acusador.
Sua missiva também trata de explicar outro fato inexplicável: que Cuba seja o único país das Américas que há mais de 40 anos impede a livre entrada e saída de seus habitantes, contrariando frontalmente o artigo 13 (2) da Declaração Universal dos Direitos Humanos ("toda pessoa tem o direito de sair de qualquer país, inclusive do próprio, e regressar a seu país"), assim como o artigo 10 (1) da Convenção sobre os Direitos da Criança ("os pedidos de uma criança ou de seus pais para entrar ou sair de um Estado-parte, no propósito de reunificação familiar, serão considerados pelos Estados-partes de modo positivo, humanitário e rápido. "), tratado este assinado pelo governo cubano.
O Sr. se refere igualmente a "regulamentos" e "normas migratórias cubanas", destinadas a proteger a "segurança nacional", e a dissuadir a "emigração ilegal" e o "roubo de cérebros", às quais eu haveria "violado reiteradamente".
A esse respeito, me acolhe o direito elementar, para ter a possibilidade também inalienável de poder defender-me, de conhecer o texto de tais "regulamentos" e "normas", com base nas quais estou sendo condenado. Solicito então cópia integral das mesmas, assim como a data exata em que elas teriam sido escritas e publicadas, se têm ou não força de lei, e quais as autoridades, ministérios ou órgãos do Estado cubano que as referendaram.
Não é em vão que pergunto todos estes detalhes. Até o momento, apesar de haver tentado, reiteradas vezes, obter estas informações, nunca me foi dada uma resposta. E não conheço nenhum cubano que tenha tido acesso às mesmas. Espero do Sr. uma resposta clara a este pedido. Dar a conhecer essas informações, Senhor Embaixador, seria a maneira mais efetiva a seu alcance para desfazer as alegadas "calúnias". Em sentido contrário, não proporcioná-las, confirmaria uma inédita situação de arbitrariedade legal e jurídica.
O Sr. faz referência a que eu havia saído "em missão oficial", insinuando que, por ter tal caráter, com o abandono da mesma, minha responsabilidade seria mais grave. Permito-me ponderar que em qualquer país do mundo usualmente só se atribuem "missões oficiais" aos altos escalões do governo, da diplomacia e das Forças Aramadas. Todavia, em Cuba, de modo singular, qualquer pessoa que trabalhe ou estude, por mais simples que seja, as "permissões de saída" só lhes são outorgadas em caráter de "missão oficial". Com os textos dos "regulamentos" em mãos, espero que se possa deslindar melhor estas características chocantes das mesmas.
De qualquer modo, no que se refere à minha alegada "missão oficial", as passagens na Itália e bolsas de estudo foram custeadas pelo Abdus Salam International Center for Theoretical Physics, de Trieste, onde fiz cursos de especialização em Física antes de vir para este acolhedor Brasil para fazer meus estudos de doutorado e pós-doutorado. Tal prestigioso centro de investigação, patrocinado pela UNESCO e que leva o nome de um Prêmio Nobel de Física, procedeu com o generoso desejo de ajudar-me e sem nenhum interesse de "roubar-me o cérebro" ou "roubá-lo" de Cuba. Também lhe recordo respeitosamente, que os países civilizados não só eliminam todo tipo de barreiras para que seus cientistas aumentem sua capacidade profissional em centros de excelência do mundo, como também oferecem todo tipo de incentivos para eles. As proibições que o governo cubano impõe, em lugar de evitar o chamado "roubo de cérebros", o estimulam.
Sua carta ao senador Suplicy mereceria outras considerações que eventualmente poderão ser feitas em um momento oportuno. Porém, não queria terminar esta carta sem dizer-lhe que me dói profundamente a maneira inexata e superficial com que se refere à morte de tantos de meus compatriotas que tentaram desesperadamente sair de Cuba. Maneira inexata, dramaticamente inexata, porque o Sr. se refere a "centenas" de cubanos falecidos no mar, sendo que são milhares e talvez dezenas de milhares. Superficial, porque o Sr. faz recair a responsabilidade principal desse drama inimaginável, em fatores externos e não internos de Cuba. Trate de ver ao menos um cisco no próprio olho. E não queira ver "calúnias", onde só existem legítimas discrepâncias de opiniões.
Aguardando respostas convincentes - suas provas, ou sua retratação - se subscreve um físico cubano que ama e deseja o melhor para Cuba; que agradece a este maravilhoso e acolhedor país chamado Brasil, a solidariedade com que me tem brindado; que não é nenhuma ameaça à "segurança nacional" cubana; e que simplesmente reclama o direito de conhecer, abraçar e beijar pela primeira vez seu filho.

Dr. Juan López Linares

3) Ao Presidente Lula, meu pedido de ajuda

Ao Presidente eleito do Brasil
Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
E-mail: Lula.PT@uol.com.br, Press@Lula13.org.br

Senhor Presidente:

Sou um físico cubano de 31 anos que atualmente cursa um pós-doutorado na Universidade de Campinas (Unicamp), no estado de São Paulo. Além de fazer votos pelo maior êxito em sua gestão governamental, que inicia-se em 1o. de janeiro, e desejar-lhe felizes Festas de Natal e Ano Novo junto à sua família, solicito sua atenção para um grave problema relacionado com meu filho em Cuba, Juan Paolo López Fiallo, de quase 4 anos.
Sinto-me animado a fazê-lo porque o Sr. aderiu publicamente ao documento "Presidente Amigo das Crianças" promovido pela Fundação Abrinq, onde se compromete a velar pelo cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança. Não conheço ainda o Juan Paolo porque o governo cubano me proíbe. Transcorrerá assim um novo Natal sem que possa abraçar e bejar pela primera vez meu filho. Essa separação é a mais cruel humilhação que se pode infligir a um pai, e deve-se a eu ser considerado pelo governo cubano como um "desertor", pelo simples fato de haver optado por estudar neste grande e acolhedor Brasil.
Em junho de 2002, esgotados 3 longos anos de recursos ante as autoridades consulares cubanas no Brasil, me vi obrigado a tornar público meu drama familiar (cfr. Documento I). Desde então, recebi reconfortantes adesões do mundo inteiro. Permito-me destacar a do presidente da Comissão Européia, Profº Romano Prodi, transmitida pelo Dr. Luis Ritto, chefe da unidade da seção Caribe da Comissão Européia, que afirmou também: "Desejo realçar que concordo com o Sr. em que a separação forçada de pais e filhos é uma violência que vai de encontro a natureza humana e contra as convenções das Nações Unidas sobre Direitos Humanos".
No Brasil, quando os meios de comunicação informaram sobre os fatos que me afetam, o chanceler Celso Lafer publicamente se comprometeu a interceder para solucioná-lo. Na oportunidade, o Itamaraty solicitou-me que enviasse todos os antecedentes ao embaixador Antonino Lisboa Mena Gonçalves, diretor-geral do departamento das Américas da chancelaria, coisa que fiz imediatamente. Todavia, transcorridos seis meses -inclusive depois que o chanceler Lafer visitasse Havana em setembro pp.- não recebi nenhuma comunicação.
Permito-me destacar que o senador brasileiro Eduardo Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestou louvável interesse pelo meu caso ante o embaixador cubano em Brasília, Sr. Jorge Lezcano Pérez. Em sua resposta à tal autoridade legislativa, o Sr. Lezcano não só mostrou-se cego e surdo ante meu pedido de entrar em Cuba, para conhecer meu filhinho Juan Paolo, como me acusou de "caluniar" o povo cubano e até de colaborar com organizações que teriam um "histórico" de "ações terroristas". Ante tão graves acusações, em defesa de minha honra de cubano e pai de família, me vi obrigado a solicitar publicamente que apresentasse as provas, ou que se retratasse; lembrei-o que, na falta de provas, a acusação passa a recair sobre o acusador (cfr. Documento II). Até o momento, o embaixador cubano tem guardado um silêncio que fala por si só.
Senhor Presidente, Cuba é o único país do Hemisfério que proíbe a seus cidadãos entrar e sair livremente de sua própria Pátria, configurando-se assim uma situação incompreensível, inumana e degradante, que vai muito além do meu drama pessoal, pois é uma tragédia que afeta a milhões dos meus compatriotas. Tal situação viola frontalmente o art. 13 (2) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa que "Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país".
Há poucos dias atrás, uma figura de destaque em Cuba, o historiador e membro da Assembléia Nacional do Poder Popular, Eusebio Leal, ao término de sua conferência "Identidade e nação em Cuba", pronunciada na XVI Feira Internacional do Livro, em Guadalajara, México, teve que admitir que essa situação de injustiça além de inexplicável, é insustentável: "Esse dia em que os cubanos entrem e saiam do país sem necessidade de pedir permissão tem que chegar; para isso trabalhamos e lutamos".
Em meu caso familiar, viola-se também a anteriormente mencionada Convenção dos Direitos da Criança, assinada pelos governos cubano e brasileiro, que em seu artigo 10 (1) expressa: "os pedidos de uma criança ou de seus pais para entrar ou sair de um Estado-parte, no propósito de reunificação familiar, serão considerados pelos Estados-partes de modo positivo, humanitário e rápido. Os Estados-partes assegurarão ademais que a apresentação de tal pedido não acarrete quaisquer conseqüências adversas para os solicitantes ou para seus familiares".
Senhor Presidente, a deputada Esther Grossi, do PT, em seu retorno de Cuba em fins de novembro pp., anunciou que o Dr. Fidel Castro, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, viajaria ao Brasil para assistir às cerimônias da tomada de posse presidencial. Me anima a firme esperança de que o Sr. encontre uma oportunidade para manifestar-se ante o presidente cubano ou, no caso em que este cancele sua viagem, ao chefe da delegação de meu país, em prol de uma solução favorável não só para meu drama pessoal -poder entrar temporariamente em Cuba para conhecer meu filhinho Juan Paolo, e retornar livremente ao Brasil- bem como para o de milhões de meus compatriotas.
Permito-me recordar que no próximo 21 de janeiro cumpre-se o 5º aniversário da visita de S.S. João Paulo II a Cuba, durante a qual o Papa manifestou o firme desejo de que Cuba abra-se ao mundo. Com suas altas gestões, poderá o Sr. contribuir de maneira decisiva para que se concretize finalmente esse desejo papal, compartilhado e esperado por todos os homens de boa vontade no mundo inteiro.
O inédito e prolongado bloqueio que o governo cubano impõe a seus próprios cidadãos, torna cada vez mais enigmático o silêncio que mantêm a esse respeito tantas entidades e personalidades que alegam defender os Direitos Humanos.
Reiterando os votos de sucesso em seu governo e aguardando uma resposta favorável a minha solicitação, o saúda, atenciosamente,
Dr. Juan López Linares

4) Brasília: embaixada cubana exige 5 anos de "bom comportamento" ao físico cubano

O Dr. López Linares qualifica de "crueldade inimaginável" a exigência dos diplomatas cubanos e afirma que continuará clamando pelo direito inalienável de conhecer seu filho Juan Paolo, de 3 anos e meio, em Cuba
BRASÍLIA, 7 julho 2002 (DI) - O físico cubano Dr. Juan López Linares, se deseja conhecer seu filho, terá que esperar 5 anos antes de ser admitido em Cuba, desde que matenha um "bom comportamento". Foi esta a declaração da assessoria de imprensa da embaixada cubana em Brasília, a cargo do ministro conselheiro Juan Roberto Loforte, lida pela jornalista Claudete Troiano no programa "Note e Anote", da TV Record.
A razão alegada pela embaixada cubana para anunciar essa inusitada sanção, foi a de que o Dr. López recebeu "autorização" de Havana para estar fora de Cuba por um ano, porém não voltou à ilha, decidindo ficar estudando no Brasil, onde atualmente cursa um pós-doutorado na Universidade de Campinas (Unicamp), a 100 km. de São Paulo.
"Essa imposição é de uma crueldade inimaginável, pela qual se condiciona o direito que tenho de conhecer, abraçar e beijar pela primeira vez o meu filho Juan Paolo, de 3 anos e meio. Cuba é o único país da América onde os cidadãos precisam de 'autorizações' para sair e entrar em seu país, as quais parecem depender de um critério orwelliano de bom ou mau 'comportamento'", disse o Dr. López, de 31 anos, ao tomar conhecimento do comunicado da embaixada cubana.
O jovem físico cubano acrescentou: "O Sr. Loforte, em recente declaração ao 'Correio Braziliense' (25.4.2002), declarou enfaticamente que 'não há nada em Cuba que viole os direitos humanos'. Porém eu pergunto: acaso não conhece a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que afirma em seus artigos 13, 19 e 9 que 'toda pessoa tem direito a sair de qualquer país, inclusive do próprio, e a regrassar ao seu país'; que 'todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão'; e que 'ninguém poderá ser arbitrariamente (...) desterrado'? Não está caracterizada, em meu caso, uma clara violação desses direitos? Ou será que para as autoridades diplomáticas cubanas eu não tenho direitos, ou não sou considerado um ser humano?"
"Continuarei clamando pelo direito inalienável de conhecer meu filho, e para isto confio na ajuda que tantas entidades e pessoas no Brasil e no exterior me estão prestando", concluiu López.
O chanceler brasileiro Celso Lafer anunciou na semana passada que intercederá para que o Dr. López Linares possa viajar a Cuba e visitar seu filho. Os antecendentes do caso estão sendo analisados no Departamento das Américas, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Itamaraty.
Segundo informou a coluna Claudio Humberto, no "Jornal de Brasília" de hoje, o deputado Marcos Rolim apresentou o caso na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, solicitando a seu presidente, deputado Orlando Fantazzini Neto, a adoção das "providências devidas". Em São Paulo, os antecedentes foram apresentados na comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, do Estado de São Paulo, também se dispôs a intervir no caso.
Por fim, em Washington, o jurista Claudio Benedí Beruff fez uma denúncia formal ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA.

5) Families Torn Apart
February 3, 2009
http://www.hrw.org/en/node/80478/section/3

Juan López Linares
Cuban physicist Juan López Linares traveled with his wife to Italy in 1997 to participate in a training course at the International Center for Theoretical Physics in Trieste. When the course ended, he sought and was denied permission from the Cuban consulate in Milan to continue studies outside of Cuba. The Cuban consular official warned him that, if he did not return to Cuba, he would be formally classified as a “deserter” and would be prohibited from entering Cuba for five years.[33]

Despite the warning, López Linares decided to continue his studies abroad, pursuing a doctoral degree in Brazil. His wife returned to Cuba in February 1999 and gave birth to their son two months later. The couple subsequently split up and she chose to remain in Cuba. López Linares began requesting permission to return to Cuba to meet his son in July 2000. His requests have been repeatedly denied.

The clearest explanation of the government’s refusal to allow López Linares to return to his homeland came in a letter that Cuba’s ambassador to Brazil, Jorge Lezcano Pérez, sent in August 2002 to a Brazilian senator who had intervened in the case. López Linares could not return to Cuba, the ambassador wrote, because he had “abandoned an official mission that he was carrying out in representation of a Cuban government agency in a third country.” Such restrictions were justified, according Lezcano, “to protect national security and dissuade the harmful phenomena of illegal emigration and the theft of brains.”[34]

The letter went on to accuse López Linares of involvement in “a politically motivated and slanderous campaign” against Cuba, as well as involvement with “extremist organizations…with an extensive history of aggression against the Republic of Cuba, including terrorist actions.” Lezcano offered no details to support these allegations, which López Linares categorically denies. López Linares subsequently wrote the ambassador, challenging him to prove the allegations and requesting copies of the rule or regulation that applied to his case.[35] As of this writing, he has not received a response from Ambassador Lezcano.[36]

López Linares’s son turned six in April 2005. The two have never met.[37]

Lista dos 64 presos políticos que seguem em poder do regime castrista

1) Presidente da OEA pede que Cuba liberte presos políticos doentes
Insulza afirmou que libertação de dissidentes melhoraria imagem do governo cubano
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,presidente-da-oea-pede-que-cuba-liberte-presos-politicos-doentes,540861,0.htm

2) Veja lista dos 64 presos políticos que seguem em poder do regime castrista
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,veja-lista-dos-64-presos-politicos-que-seguem-em-poder-do-regime-castrista,525145,0.htm

3) Cuba: Dissidentes pedem que Prémio Sakharov seja entregue a Farinas
http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1549504

4) El prisionero político Egberto Escobedo Morales se declaró en huelga de hambre este 16 de abril
http://www.facebook.com/?sk=messages&tid=1431865319480#!/note.php?note_id=103803059663269&id=113436428675426&ref=nf

5) Empeora salud del Dr. Pulido López
http://www.payolibre.com/PRESO-%20Alfredo%20Pulido.htm#Empeora

6) FARIÑAS ENTRE LA VIDA Y LA MUERTE
http://angelicamorabeals2.blogspot.com/2010/04/farinas-entre-la-vida-y-la-muerte.html?spref=fb

7) "El caso de Tamayo es el extremo"
http://martinoticias.com/FullStory.aspx?ID=704DE710-6DE1-45BA-99AA2E1B8FDC4DE2

8) EL MOMENTO DE RAUL CASTRO PARA ACABAR CON MAX MARAMBIO
http://eluniversoincreible.com/el-momento-de-raul-castro-para-acabar-con-max-marambio/

9) Miedo en la Distancia
http://marianeli-fueradecuba.blogspot.com/2010/04/miedo-en-la-distancia.html

10) OZT, o la decencia de firmar
http://www.granadahoy.com/article/opinion/666067/ozt/o/la/decencia/firmar.html

11) Damas de Blanco rehusan hablar con la policía política
http://www.martinoticias.com/FullStory.aspx?ID=09171556-663A-474A-9F21C0B3B7F47BB6

À época, eles foram acusados de trair a pátria a serviço dos EUA. A lista foi divulgada pela ilegal, porém tolerada, Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, ligada à oposição.

1.- Nelson Alberto AGUIAR RAMÍREZ
2.- Pedro ARGÜELLES MORÁN- Pre
3.- Víctor Rolando ARROYO CARMONA
4.- Mijail BARZAGA LUGO
5.- Oscar Elías BISCET GONZÁLEZ
6.- Margarito BROCHE ESPINOSA
7.- Marcelo CANO RODRÍGUEZ
8.- Juan Roberto DE MIRANDA HERNÁNDEZ
9.- Carmelo DÍAZ FERNÁNDEZ
10- Eduardo DÍAZ FLEITAS
11- Antonio Ramón DÍAZ SÁNCHEZ
12- Alfredo DOMÍNGUEZ BATISTA
13- Oscar Manuel ESPINOSA CHEPE
14- Alfredo FELIPE FUENTES
15- Efrén FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ
16- Juan Adolfo FERNÁNDEZ SAINZ
17- José Daniel FERRER GARCÍA
18- Luis Enrique FERRER GARCÍA
19- Orlando FUNDORA ÁLVAREZ
20- Próspero GAINZA AGÜERO
21- Miguel GALVÁN GUTIÉRREZ
22- Julio César GÁLVEZ RODRÍGUEZ
23- José Luis GARCÍA PANEQUE
24- Ricardo Severino GONZÁLEZ ALFONSO
25- Diosdado GONZÁLEZ MARRERO
26- Léster GONZÁLEZ PENTÓN
27- Jorge Luis GONZÁLEZ TANQUERO
28- Leonel GRAVE DE PERALTA ALMENARES
29- Iván HERNÁNDEZ CARRILLO
30- Normando HERNÁNDEZ GONZÁLEZ
31- Juan Carlos HERRERA ACOSTA
32- Regis IGLESIAS RAMÍREZ
33- José Ubaldo IZQUIERDO HERNÁNDEZ
34- Rolando JIMÉNEZ POZADA
35- Librado Ricardo LINARES GARCÍA
36- Marcelo Manuel LÓPEZ BAÑOBRE
37- Héctor Fernando MASEDA GUTIÉRREZ
38- José Miguel MARTÍNEZ HERNÁNDEZ
39- Luis MILÁN FERNÁNDEZ
40- Nelson MOLINET ESPINO
41- Ángel Juan MOYA ACOSTA
42- Jesús MUSTAFÁ FELIPE
43- Félix NAVARRO RODRÍGUEZ
44- Jorge OLIVERA CASTILLO
45- Pablo PACHECO ÁVILA
46- Héctor PALACIOS RUIZ
47- Arturo PÉREZ DE ALEJO RODRÍGUEZ
48- Horacio Julio PIÑA BORREGO
49- Fabio PRIETO LLORENTE
50- Alfredo Manuel PULIDO LÓPEZ
51- Arnaldo RAMOS LAUZERIQUE
52- Blas Giraldo REYES RODRÍGUEZ
53- Alexis RODRÍGUEZ FERNÁNDEZ
54- Omar RODRÍGUEZ SALUDES
55- Marta Beatriz ROQUE CABELLO
56- Omar Moisés RUIZ HERNÁNDEZ
57- Claro SÁNCHEZ ALTARRIBA
58- Ariel SIGLER AMAYA
59- Guido SIGLER AMAYA
60- Ricardo SILVA GUAL
61- Fidel SUÁREZ CRUZ
62- Manuel UBALS GONZÁLEZ
63- Héctor Raúl VALLE HERNÁNDEZ
64- Antonio Augusto VILLAREAL ACOSTA
65- Orlando ZAPATA TAMAYO (Morto em fevereiro, após greve de fome de 85 dias)
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,veja-lista-dos-64-presos-politicos-que-seguem-em-poder-do-regime-castrista,525145,0.htm